Pesquisa Violências nas Escolas | 2007 (Integra em pdf)

[José Carlos Sturza de Moraes]

"Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem".

Bertold Brecht, dramaturgo e poeta alemão.


INTRODUÇÃO_____

Já nos encaminhamos para o final da primeira década do século 21, e o nosso país ainda tem 15,8 milhões de crianças e adolescentes que não freqüentam a escola. E esse número, por incrível que pareça, vem representar uma melhoria nas estatísticas da educação no país na última década, de acordo com a análise divulgada IBGE, em novembro deste ano: “Em 2004, apenas 2,8% das crianças entre 7 e 14 anos não estudavam, o que a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Márcia Quintslr, considera ‘praticamente a erradicação do analfabetismo’, nestas idades. Há uma década, 11,4% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, o percentual de adolescentes que não freqüentam a escola sobe para 17,8%. Mas em 1994, era de 38,1%.” (Jornal Folha de São Paulo, 11/11/07)
Conforme o Programa Escolas de Todos – INEP/SECRIE, 2006, em termos absolutos, no Rio Grande do Sul, em 2000, quase 40 mil crianças e adolescentes da faixa dos 7 aos 14 anos estavam oficialmente fora da escola, ou 2,71% da população total nessa faixa de idade residente no estado.
Esses dados, contudo, são precários para avaliarmos a situação da educação, visto que mais medem matrícula do que permanência nas escolas. Sabemos que, em nossa região, são muitos os de fato ‘fora da escola’, que evadem – especialmente na adolescência – por motivos que vão do ingresso irregular no mercado de trabalho a absorção pelas redes trágicas da carreira do tráfico de drogas, das explorações sexuais, ou dessas expressões da miséria humana associadas. Assim como outros que também saem da escola por questões internas ao sistema educacional (do qual a escola é a instituição mais visível) ainda despreparado para oportunizar um espaço lúdico, atrativo, estimulante e prazeroso às crianças e adolescentes que lhes chegam.
A par desse contexto e estimulados pelas discussões havidas no Seminário de Estudos “Ações protetivas frente a um cotidiano de violências”, promovido pelo Jornal Eixo da Baltazar e Instituto Humanidades, em 12 e 13 de julho de 2007, constituímo-nos num grupo de trabalho voluntário, composto por profissionais da área da educação, assistência social, saúde e comunicação social, formado para tratar da questão das violências nas escolas.
O Grupo de Trabalho se autodenominou de Violências nas Escolas, pois partimos da premissa que elas são várias, motivadas por diversos fatores internos e externos, muitas vezes inter-relacionados.
Nossa motivação primeira foi a de chamar a atenção das próprias escolas, das comunidades e das autoridades, para as situações de violências vividas nos contextos escolares. E nossa hipótese, em parte verificada no trabalho desenvolvido, era de que haveria uma diferença substancial nas condições materiais de infra-estrutura das escolas para enfrentar as violências que nelas chegam e nelas se criam.
Principal instrumento contemporâneo de socialização das crianças e adolescentes, a escola também é a maior instituição de atendimento a esse público. Instituição com intervenção cotidiana, por anos a fio, na família e na comunidade, a escola tem perdido espaço junto às crianças e adolescentes para a mídia e para o mundo da informática, de um lado, e para as diversas redes de exploração infanto-juvenis, de outro.
Para nosso grupo de trabalho, que se articulou também para propor e apoiar a realização de uma Audiência Pública com a Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando soluções para os problemas enfrentados pelas escolas, um saldo do trabalho é sua realização de forma autônoma. Especialmente por não ficarmos reféns de órgãos governamentais ou outros, inclusive que teriam a obrigação de promover tal ação.
Esperamos que o resultado do trabalho sintetizado neste relatório incida positivamente em melhoras para as escolas, estudantes, pais, professores e demais funcionários, e reforce a idéia de participação nos fóruns existentes nas regiões, em especial nas Redes Integradas de Proteção a Crianças e Adolescentes, em 2008. Assim como estimule a realização de outras edições da Pesquisa Violências nas Escolas, para que possamos ir medindo, ano a ano, nossos avanços e desafios – fugindo da queixa e do conformismo e construindo dias melhores para nossas comunidades.


Grupo de Trabalho – Violências nas Escolas
Dezembro de 2007


Elaboração do relatório:


Elza Maria Soares de Freitas
Professora
Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro
[e-mail] – Fone 3344.2671

José Carlos Sturza de Moraes
Acadêmico de Ciências Sociais/UFRGS
Jornal Eixo da Baltazar | Instituto Humanidades
[e-mail] – Fone 3368.4228

Lourenço Felin
Assistente Social
Unidade Básica de Saúde Parque dos Maias – GHC
[e-mail] – Fone 9853.2087

Telma Maria Rodrigues
Professora
Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro
[e-mail] – Fone 9957.5257